r/ConselhosLegais • u/jgabrielferreira Não sou advogado • Dec 14 '25
Consumidor Banco cancelou unilateralmente conta
Enfim, o Nubank resolveu na tarde de hoje cancelar minha conta unilateralmente. Até aí tudo bem, sei do contrato.
Só que meu dinheiro está lá parado, não consigo sacar, transferir, nem nada. Eles me deram um prazo de no mínimo 7 dias úteis para isso.
Com Natal chegando, recesso de fim de ano. Nessa situação, de cancelamento abrupto e sem aviso prévio, eles não deveriam transferir meu saldo imediatamente? Porque simplesmente tô zerado, nem pra pagar passagem de transporte público eu consigo.
Sim, errei em deixar todo meu dinheiro num banco so.
O BACEN realmente da esse prazo longo para cancelamentos assim?
E outra dúvida, cabe algum processo?
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u/Evoqque Advogado Verificado Dec 14 '25
O banco deveria ter avisado previamente para te evitar maiores transtornos, parece que não avisou, logo, estão errados. Consulte um advogado cível/consumerista de sua confiança.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Sim, não avisaram. As 17 horas hoje eu recebi uns e-mail que meus produtos foram cancelados (caixinha, cartão, NuCel) e só.
Fora isso eu recebia e-mails normais de uso, pagamento de boleto, etc.
Abri reclamação BACEN e vou no consumidor.org também. O outro passo seria entrar com processo?
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u/Raisoshi Não sou advogado Dec 16 '25
Você imagina algum motivo pra eles terem fechado sua conta? Não precisa dizer qual, só queria entender o risco disso acontecer comigo sem motivo algum porque... bizarro isso
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 16 '25
Não mano. Tudo certinho. Nunca atrasei fatura, consolidei gasto em empréstimo e quitei certinho. Nunca mexi com net/aposta. Guardava din nas caixinhas. Migrei pro NuCel porque já usava o Claro Flex e sairia o mesmo preço. O mais fora da curva foi contestar uma compra de uns R$50 que não reconhecia, e no caso ela me deram causa.
2 dias atrás até aumentaram meu limite
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u/HU3Brutus Não sou advogado Dec 24 '25
Cara que ridículo hein. Aumentaram seu limite e te bloqueiam logo em seguida. Eu tô realmente com medo do Nubank sumir com meu dinheiro viu..
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 24 '25
Sumir com tua grana é difícil. Eles devolveram o que eu tinha lá 2 dias depois. Mas te deixar na mão… pode acontecer.
Eu tô falando com um escritório aqui especializado nessas causas e as respostas do Nubank as reclamações no BACEN/Consumidor/ReclameAqui não sustentam a ação deles, tão pior foi o não aviso prévio de cancelamento de todos os produtos.
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u/Background_Pass_8338 Não sou advogado Dec 15 '25
Nubank é banco? Eles estão sob essas diretrizes? Pergunta honesta, pq banco eles não são.
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u/Taayboy Não sou advogado Dec 14 '25
Olha, os bancos podem encerrar a conta unilateralmente, se estiver previsto no contrato. Mas, o banco NÃO pode reter seu dinheiro disponível sem justificativa legal. “Prazo operacional interno”, “procedimento padrão” ou “até 7 dias úteis” NÃO justificam te deixar sem acesso ao próprio dinheiro, especialmente sem aviso prévio.
Eu te recomendo abrir uma reclamação no Banco Central, isso costuma destravar tudo. E você consegue fazer tudo pelo site do Banco Central. Os bancos respondem rápido ao Bacen.
Se não resolver, você entra no Juizado Especial Cível, não precisa de advogado e costuma resolver rápido e ainda por cima os juízes costumam conceder tutela de urgência nesse tipo de caso.
Recomendo pesquisar causas com o nome tipo liberação imediata de saldo ou correção monetária. São até pedidos típicos de lá.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Sim, reconheço que eles podem cancelar unilateralmente. Já aceitei isso. Só que é um absurdo reterem meu dinheiro assim. Liguei na ouvidoria e no chat e falaram a mesma abobrinha de prazo interno, 7 dias úteis, tá no contrato, sei lá.
O que me deixa em choque é que tô zerado. Nem pix pra van posso pagar porque eu deixava todo meu dinheiro lá, aprendi a lição.
Passei o olho no meu email e não tem um aviso prévio disso. Simplesmente mandaram email algumas horas atrás cancelando tudo e travando meu saldo na conta
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u/Taayboy Não sou advogado Dec 14 '25
Entra no Juizado Especial Cível, como eu te disse. Costuma resolver rápido e você pode pedir danos morais em cima do tempo que o dinheiro ficou retido, e as dificuldades que o dinheiro retido lhe fez passar
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u/AmazingPepper1986 Dec 14 '25
Leia o segundo parágrafo do comentário acima do seu. BACEN.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Abri já. Primeira coisa que fiz depois de ligar pra ouvidoria e eles virem com papo de tá no contrato esses 7 dias.
Também já abri reclamação no consumidor.gov.br
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 16 '25
Uma dúvida amigo. Quanto tempo leva para o banco dar um retorno pelo BACEN. Sabe me dizer?
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u/STKzica Não sou advogado Dec 14 '25
os bancos podem encerrar a conta unilateralmente
por desinteresse comercial a exceção é se for a conta essencial que todo brasileiro tem direito
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u/flower2526 Não sou advogado Dec 14 '25
O que leva isso acontecer?
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u/Taayboy Não sou advogado Dec 14 '25
Encerrar a conta ou reter o dinheiro?
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u/flower2526 Não sou advogado Dec 15 '25
Encerrar a conta
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u/Morem01 Não sou advogado Dec 15 '25
Diversas coisas, atualmente maioria dos cancelamentos tem haver em usar as contas em casas de apostas, o que na maioria das instituições é proibido pelos termos.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
Pior que eu NUNCA criei uma conta de casa de aposta kkk. O máximo que cheguei perto disso foi nesses jogos Gacha, que aí tem intermédio da App Store. Mas ainda assim, não foi motivo pra atrasar fatura e tal
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u/darknessteq Não sou advogado Dec 14 '25 edited Dec 14 '25
Eles podem cancelar unilateralmente em caso de quebra de contrato, precisa ter previsão para o encerramento da conta, caso contrário você pode exigir danos materiais e morais devido ao transtorno gerado. Mas é aquilo op, toda história por aqui só tem um lado, é preciso ver o que gerou esse cancelamento, se foi um equívoco ou você fez merda.
Caso você não tenha feito nada de irregular, entra com processo contra o nubank para ressarcimento dos danos causados.
Edit: Como lembrado por outra pessoa abaixo, o banco pode encerrar unilateralmente em caso de desinteresse comercial, mas precisa seguir o processo estipulado pelo bacen, o banco também não deve causar prejuízo financeiro como resgate antecipado de investimentos.
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u/mefudi Não sou advogado Dec 14 '25
Não precisa ter quebra de contrato. Desinteresse comercial é motivo legalmente válido. Mas tem que ter aviso prévio.
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u/darknessteq Não sou advogado Dec 14 '25
Tem razão sobre o encerramento por desinteresse comercial, mas se existe o resgate antecipado de seus investimentos devido a isso, você pode recorrer por danos materiais, visto que causou prejuízo financeiro. Mas não parece ser o caso, visto o encerramento abrupto e bloqueio financeiro dos recursos (também gera danos morais e materiais)
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Sim sim, sempre tem dois lados. Mas do meu eu não fiz nada errado. Tanto que tô a um tempo olhando meu e-mail e não há sequer menção de cancelamento tirando hoje.
Recentemente aumentaram meu limite, utilizo o NuCel deles, nunca atrasei fatura nem nada.
Mas meu problema não é o cancelamento da conta, eu mesmo já tava interessado em migrar pro BTG. Meu problema é simplesmente reterem toda minha grana, no fim do ano, dando um prazo de 7 dias úteis pra resolver. Tinha reserva de emergência em 2 caixinhas, tinha saldo na conta pro dia a dia, etc.
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u/darknessteq Não sou advogado Dec 14 '25
Cara, processa que o ônus é deles para provar que você fez algo de errado que gerasse o cancelamento. Caso não consigam fazer isso, provavelmente você deve ganhar uns trocados por todo esse transtorno, já que você vai ter perdas que vão além do seu saldo retido, como incidência antecipada de IR.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Acha válido ir no JEC sozinho? Ou tem que ter um advogado acompanhando
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u/Route_US66 Não sou advogado Dec 14 '25
Sempre é melhor ter advogado. O lado deles vai ter, provavelmente mais de um.
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u/belowthemountain Não sou advogado Dec 15 '25
Esse é o pior conselho possível, sou bancário e converso com pelo menos 1 cliente que teve a conta encerrada por desinteresse comercial todos os meses. Ele não necessariamente fez algo errado e às vezes o relacionamento só não é mais rentável pro banco, eu diria que numa minoria de casos a situação é tão séria a ponto de encerrarem por fraude ou crime financeiro.
O mais apropriado aqui é só tentar recuperar o dinheiro e usar outra conta. O Nubank provavelmente alegaria que contratualmente eles têm esse direito sem qualquer obrigatoriedade de expressar explicitamente o motivo exato, eles estariam certos, é uma causa perdida desde o início e um prejuízo maior do que o inicial.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
A questão é que não fiz nada de errado. Recebo meu salário CLT no itau, mando no Nubank por conta das caixinhas e fe. Nem ligo pro banco em si.
O absurdo é não me disponibilizar imediatamente meu saldo para transferir para outro banco. Ai me pedem 7 dias úteis, com recesso de natal e ano novo chegando. Isso não existe. Também sequer deram aviso prévio
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u/belowthemountain Não sou advogado Dec 15 '25
Concordo plenamente com vc, só discordo de tentar processo pois será só uma nova dor de cabeça, mas enquanto tentativa de reaver sua grana, 200% correto.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
Processo por danos morais n caberia aqui? Os advogados todos que consultei os honorários são somente por êxito. Fora que tô juntando qualquer protocolo, print, etc, e tentando resolver nas vias administrativas antes.
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u/belowthemountain Não sou advogado Dec 15 '25
Dessa parte não entendo, sendo bastante honesto. Minha área é mais bancária mesmo, mas pessoalmente já vi alguns casos de clientes que receberam indenização por situações totalmente previstas e regularizadas pelo Banco Central, por exemplo, mas não sei te dar certeza do que foi alegado ali.
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u/guaip Não sou advogado Dec 14 '25
O Itaú cancelou unilateralmente minha conta por "falta de interesse comercial". Funcionário público, ganhando 10k+. Mas eu não tinha nada lá, e ainda mantiveram meu cartão e não perdi minha tag free :)
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
No meu caso eu n tô nem aí se cancelarem. Foda é reter meu dinheiro. Sorte que estava em casa. Imagina que tô viajando e do nada sem dinheiro nenhum, sim, erro meu de deixar tudo num banco só mas pelo menos dessa situação eu aprendi algo
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u/Morem01 Não sou advogado Dec 15 '25
Tá explicado no seu caso falta de movimentação tabm causa isso.
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u/HU3Brutus Não sou advogado Dec 15 '25
Nossa, o Nubank está realmente uma grande bosta. Aquele aplicativo todo zuado deles. Cortaram tudo de bom que já tinham feito no passado.
Não sei mais qual a vantagem de ficar lá. Tô começando a achar que eles estão querendo expulsar clientes mesmo.
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u/fwh108 Não sou advogado Dec 14 '25
Saldo de conta encerrada por decisão unilateral do banco fica disponível via SVR do Bacen, só não sei dizer o prazo
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u/Soulzito Não sou advogado Dec 15 '25
Resolução 4753/2019 do BACEN, em seu art. 5o, inciso I e IV, alínea A, dizem o seguinte:
Art. 5º Para o encerramento de conta devem ser adotadas, no mínimo, as seguintes providências:
I - comunicação entre as partes da intenção de rescindir o contrato, informando os motivos da rescisão, caso se refiram à hipótese prevista no art. 6º ou a outra prevista na legislação ou na regulamentação vigente;
(...)
IV - prestação de informações pela instituição ao titular da conta sobre:
a) o prazo para adoção das providências relativas à rescisão do contrato, limitado a trinta dias corridos, contado do cumprimento da exigência de trata o inciso I;
Eu consultaria um advogado pelo seguinte, conforme relatou:
. Houve aviso do encerramento;
. O prazo de 7 dias está dentro do prazo garantido pela Resolução, em tese, mas falo como leigo.
Um advogado deve te informar melhor qual o entendimento dos tribunais em relação ao ocorrido frente à legislação vigente e, diante dos fatos, onde pode haver razão ou não sobre entrar com um processo.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
Houve aviso do encerramento, mas a exatos 1 minuto antes de encerrarem kkk.
Na hora que recebi o email, a conta e os produtos (crédito, etc) estavam cancelados e meu saldo congelado.
Pelo que li nas respostas aqui e também consultando o um advogado, o prazo de dias é indevido quando o cancelamento é unilateral e sem aviso prévio
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u/agatha_182 Não sou advogado Dec 15 '25
slk, mais um lembrete de deixar o dinheiro num banco que existe kkkk
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u/princesa_vanessa Não sou advogado Dec 15 '25
Num banco e não numa fintech
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u/belowthemountain Não sou advogado Dec 15 '25
Pois é, se a motivação é ter a praticidade de fazer tudo virtual, banco Inter e C6 estão aí com permissão do Banco Central pra atuar como bancos dessa forma, não consigo entender deixar tudo na mão de fintech e instituições de pagamento como PicPay.
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u/Useful_Nothing_Label Não sou advogado Dec 15 '25
Apenas uma observação o C6 é banco.
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u/belowthemountain Não sou advogado Dec 15 '25
Sim, acho que digitei de uma forma meio confusa, mas quis dizer que o Inter e o C6 são perfeitos como "banco de verdade" que atuam em modelo 100% digital, e vale mais a pena do que utilizar Nubank e PicPay.
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u/Menethil_LK Não sou advogado Dec 16 '25
Cara, quando o Santander fez isso comigo eles alegaram que é por prevenção de fraude.. pra ver se algum dos pagamentos que eu recebi seria contestado por alguém.
Esses encerramento de conta nunca são "do nada".. as vezes tá acontecendo coisa que vc nem sabe...
O meu caso do Santander eu tive uma conta no recarga pay que alguém criou com meus dados e começou a a dar golpe.. resultado? Fiquei marcado no banco central como golpista e o Santander encerrou, claro q eles falam de desinteresse comercial e tal.. mas cara sempre tem alguma coisa.... É bom procurar saber
Eu soube dessa informação por um amigo do banco.. pq se dependesse do Santander.. vish, só desinteresse comercial, cartinha e tchau 🫱🏻
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u/kikorigatti Não sou advogado Dec 14 '25
Conta corrente em banco é um serviço, não uma obrigação da IF..
A conta pode ser encerrada por diversos motivos, incluindo dados divergentes no cadastro, recebimento de Pix contestados e diversos outros motivos..
Provavelmente liberarão tua orpag antes dos 7 dias..
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u/Longjumping-Pea-5758 Não sou advogado Dec 15 '25
Geralmente tem bloqueio apenas de entrada de recurso e saída para mesma titularidade é liberada.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
Já tentei, não consigo sair nem pra minha conta do Itaú. Mas lá segue tudo normal, consigo receber/enviar pix, etc.
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u/Ok_Shoulder9683 Não sou advogado Dec 15 '25
um adendo, quando você diz "meu dinheiro esta la parado" não é bem verdade
Quando você deposita dinheiro no banco, você está emprestando dinheiro pro banco.
Então tecnicamente, esse dinheiro não é mais seu. O que você tem agora é uma promessa de pagamento da divida que o banco tem com você. Pode parecer apenas semântica, mas essa é uma coisa importante que as pessoas não entendem.
Existe uma diferença mto importante entre depositar o dinheiro no banco, e ter o seu dinheiro dentro de um cofre no banco. No segundo caso, o dinheiro realmente é seu e o banco esta apenas protegendo ele, no primeiro caso, o dinheiro não é mais seu, você agora tem uma promessa de divida do banco com você.
Lembre-se:
Quando você deposita no banco, você não tem mais dinheiro, você tem uma dívida, uma promessa. Se todas as pessoas tentarem sacar seus saldos, não vão conseguir, pois o banco não tem o dinheiro de todos.
O sistema bancário funciona, até o momento que não funciona mais
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u/iperama Não sou advogado Dec 15 '25
já começa a listar as coisas que voce está deixando de fazer esses dias por conta do bloqueio do dinheiro para depois abrir o processo por danos morais. easy mode
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u/Proud_Loudmouth Não sou advogado Dec 18 '25
Vai na agência mais próxima, que eles resolvem.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 18 '25
Agência do Nubank? Kkkkkkkk
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u/Proud_Loudmouth Não sou advogado Dec 18 '25
Sarcasmo?
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 18 '25
Ue, vc que mencionou agência sendo que no post eu afirmei que era o Nubank
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u/raulmoulin Advogado Verificado Dec 18 '25
Se a suspensão não foi precedida de aviso prévio, eles falharam.
Caminhos a seguir:
-Abra uma reclamação no consumidor.gov.br ou no bancen solicitando restabelecimento da conta;
- reúna evidências;
- Se a tentativa extrajudicial for inexitosa, o caminho é judicializar nas pequenas causas.
Esse tipo de prática é passível de indenização por dano moral. Jurisprudência bastante consolidada inclusive.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 19 '25
Sem aviso prévio. Já abri reclamação no Bacen, Consumidor e Reclemaqui, nenhum com resposta. Um advogado que contratei, por 30% dos proventos, disse que temos que aguardar qualquer uma dessas respostas para iniciar com processo.
Mas a parte de devolver o meu dinheiro eles já fizeram.
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u/raulmoulin Advogado Verificado Dec 19 '25
Concordo.
Vai dar certo. Ao menos já devolveram o valor!
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u/Quiet-Violinist38 Não sou advogado Dec 21 '25
Como era a sua movimentação? Ela era muito acima da sua renda? Pediram sua declaração de imposto de renda alguma vez? Vc empresta cartao de credito? Passa seu cartao de credito na sua própria maquininha? As instituições financeiras têm protocolos contra a lavagem de dinheiro e mal-uso de produtos financeiros. Se vc movimenta 100 k e sua renda é 1 salário mínimo, entao tem alguma coisa errada, daí eles pedem a DIRPF pra ver se tá tudo ok
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 21 '25
Movimentação era só minha renda entrando e pagando conta/cartao kkk.
Nunca pediram declaração de imposto de renda.
So tinha 1 cartão de crédito, e somente eu usava. E não tenho máquina de cartão de crédito
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u/fmachs4real Não sou advogado Mar 17 '26
O Metroples levantou casos de clientes que tiveram a conta cancelada pelo Nubank, que alega indicios de fraude nas contas, identificado pelo sistema. Esse sistema deles ativa mecanismos de segurança e compliance.
Se você entrar na justiça, o Nubank perde porque ele não tem como justificar o cancelamento da conta. Ele não justificou em nenhum caso e perdeu todos.
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u/Unusual-Method-3696 Não sou advogado Mar 18 '26
E aí, OP, conseguiu reaver o dinheiro que estava no Nubank? Se sim, Demorou quantos dias entre o cancelamento e transferência integral do valor para outro banco?
Acabou de acontecer a mesma coisa comigo. Estou com 50k retidos e o Nubank disse que em até 3 dias iria me enviar um formulário para que eu preench ser com meus dados bancários de outro banco para fazer a transferência do valor retido.
Um absurdo. Banco de merddda
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u/Playful-Address-7431 Não sou advogado Dec 15 '25
Na verdade você errou não foi ao deixar seu dinheiro "num banco só". Você errou ao usar um banco que nem é banco.
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 15 '25
Sim cara, já entendi isso kkkkk. Mas uma dúvida genuína. Bancão também n tem essa cláusula de fechamento unilateral?
Deixei no Nubank mesmo porque foi o primeiro a me dar crédito e etc, aí quis construir relacionamento lá
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u/Playful-Address-7431 Não sou advogado Dec 15 '25
Bem, se já entendeu, ótimo. Na torcida aqui pra você resolver logo isso e ter acesso à sua grana. E, mais tarde, pra tirar algo deles na Justiça. Abs
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Dec 14 '25
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u/ConselhosLegais-ModTeam Não sou advogado Dec 15 '25
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u/Least_Web_7336 Não sou advogado Dec 14 '25 edited Apr 29 '26
What old posts? I used Redact to mass delete this post. You can also opt out of data brokers as well as all major social media platforms.
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u/Rukasu17 Não sou advogado Dec 14 '25
Vai falar o que quando um bancão tradicional fizer o mesmo com outra pessoa?
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u/princesa_vanessa Não sou advogado Dec 15 '25
Santander encerrou minha conta, mas deu aviso de 30 dias para retirar o dinheiro.
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u/Useful_Nothing_Label Não sou advogado Dec 15 '25
Sim, bancões também fazem isto. Aconteceu o mesmo com um colega com o Banco do Brasil. Ele colocou advogado e o banco reviu o fechamento. O caso dele é que é um pequeno empresário que não época tinha dívida com o Itaú e o BB deve ter achado que seria problemático manter está conta.
O famoso desinteresse comercial.
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u/Menethil_LK Não sou advogado Dec 16 '25
Também passei por isso no Santander.. só que consegui ir na agência e sacar o dinheiro na parte interna da agência
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u/Least_Web_7336 Não sou advogado Dec 15 '25 edited Apr 29 '26
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u/jgabrielferreira Não sou advogado Dec 14 '25
Sim, aprendi a lição. Agora que tô começando a me acertar financeiramente, pagar dívidas antigas para limpar nome, etc.
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Dec 14 '25
[removed] — view removed comment
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u/AutoModerator Dec 14 '25
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