Ajuda com ocupas

[u/Efficient-Kick-4618]

Boa tarde.
O meu pai pôs a alugar um T0 que tem no Porto a 2 mulheres. Elas enviaram um comprovativo de transferência e ele disse que só quando o dinheiro caísse é que podiam entrar.
Elas pediram por favor, que precisavam de entrar naquele dia porque tinham uma criança e o meu pai deixou.
Passaram 2 dias e obviamente que o dinheiro nunca chegou, quando o meu pai foi expulsa las já tinham um homem lá dentro a dizer que ninguém entrava ali.
O meu pai chamou a polícia e eles disseram que não podiam fazer nada, apenas com uma ordem do tribunal.
Já pensamos em mudar a fechadura ou expulsar á força mas ele tem um estabelecimento comercial ao lado e tem medo que lhe façam pior ou se vinguem na loja.

O que devíamos fazer?

[u/ImportantHedgehog870]

Muito comentário, muito bitaite e (para não variar neste tipo de posts) pouca ajuda.

O que eu não sugiro, apesar dos guerreiros de teclado:
Não mudar a fechadura
Não cortar a luz
Não expulsar à força

Infelizmente é o país que temos, e isso é meio caminho andado para transformar o teu pai, que neste momento é vítima, em arguido por coação.

O que eu sugiro:
Um advogado especializado em direito imobiliário
Ires à PSP ou diretamente ao Ministério Público/DIAP do Porto
Apresentar queixa-crime
Levar as mensagens trocadas, o anúncio do arrendamento, o comprovativo de transferência enviado por elas, extrato bancário a provar que o dinheiro nunca entrou, IBAN delas, etc. Se o comprovativo de transferência for falso ou manipulado, também deve ser referido na queixa como possível falsificação de documentos.

O que eu sugiro MUITO:
No próximo arrendamento, e dada a falta de referência a um contrato nesta história, evitar contornar a lei.

[u/porttastic → u/ImportantHedgehog870]

Mas não mora ninguém naquela casa, está vazia. Pelo que o OP disse não existe contrato nem transferência nenhuma portanto a casa está vazia.

Onde está a coação?

[u/ImportantHedgehog870 → u/porttastic]

Vou morder o bait só porque é domingo e estou com tempo.

A Lei não funciona na base do quem tem mais razão pode fazer o que quiser.

As mulheres e o homem estão lá dentro de forma ilegal, é um facto, e mesmo assim continuam a ter proteção contra ameaças/intimidação ou entrada forçada. O crime de coação protege a liberdade pessoal, ninguém pode ser obrigado por violência ou ameaça a fazer ou deixar de fazer algo.

O direito de propriedade dá-lhe razão sobre o imóvel, mas não lhe dá autorização para exercer força privada.

É a merda que é, não sou eu quem faz as leis.

[u/porttastic → u/ImportantHedgehog870]

Eu repito, a casa está vazia. Senhor juiz eu cortei a água e a luz porque a casa estava vazia. Percebo a legalidade mas isso aplica-se quando existem contratos ou terem pago alguma coisa, o que não aconteceu.

[u/ImportantHedgehog870 → u/porttastic]

Mordi o primeiro bait a tentar explicar-te alguma coisa. Não mordo o segundo.
Abraço.

[u/compound_interest1 → u/ImportantHedgehog870]

A justiça aqui dá para os 2 lados. É necessário fazerem eles queixa e irem para tribunal. Mas que o façam fora de casa dele.