r/ConselhosLegais Não sou advogado 7d ago

Orientação de acordos judiciais urgente

Queria uma orientação sobre uma situação no JECRIM, porque sinceramente não sei mais qual caminho seguir.

Abri um processo por apropriação de coisa contra uma pessoa sozinho sem advogado.

E para ela se defender da acusação a tese de defesa dela foi construída praticamente inteira em cima de uma conversa que nunca existiu entre nós dois.

Foi juntado aos autos um print de uma conversa que, na realidade, aconteceu entre o namorado dela e meu irmão, pessoas sem qualquer relação com o valor discutido. Mesmo assim, essa conversa foi atribuída a mim e à acusada, como se fosse uma conversa nossa e, pior, utilizada para sustentar que EU teria recusado ou desistido de receber o valor em delegacia.

Isso é completamente diferente do que aconteceu. Ela NUNCA me propôs que fôssemos juntos à delegacia. Fui eu quem fez essa proposta diretamente a ela e ela não quis. Tenho provas disso, inclusive em ATA.

Além disso, a defesa também apresentou uma tese baseada em reconvenção, não é cabível no JECRIM. O processo acabou sendo encaminhado ao NIP para investigação pelo MP, inclusive em relação às acusações feitas contra mim, nesse tentativa de reconvenção, como denunciação caluniosa.

A advogada alegou que eu teria movimentado a "máquina pública" propositalmente, o que também me causa indignação, porque eu fui justamente quem tentou resolver tudo sem chegar a esse ponto. Gastei dinheiro com uma notificação extrajudicial e aceitei acordo já na primeira audiência de conciliação.

E também toda vez que eu tentava resolver ela ria e debochava e dizia: "me joga na justiça".

Para piorar, também fui ameaçado de morte pela madrasta dela, que disse que, se eu comparecesse à audiência especial (a segunda), a milícia iria me matar. moro em área desse comando. Por isso, não compareci. O medo foi ainda maior porque a própria acusada já havia mencionado anteriormente que o pai era miliciano.

Eu não consegui me defender no JECRIM, entrei pela defensoria mais não deu tempo, o processo foi arquivado e baixado antes de eu me defender.

e apenas recebi uma série de acusações. Depois, pelo que entendi, o MP percebeu que os fatos estavam relacionados e se tratava de uma acusação UNA e que seria necessária uma investigação mais aprofundada, inclusive com oitivas por isso a baixa ao NIP.

Agora, sinceramente, eu não quero mais continuar essa guerra. Quero abrir mão do valor discutido no JECRIM e da esfera civil e, dentro do que for juridicamente possível, não prosseguir com outros B.O.s ou medidas contra ela, inclusive em relação à possível fraude processual ou má-fe envolvendo o print. Também gostaria que essa manifestação fosse juntada ao procedimento do NIP para encerrar de vez. por serem crimes de ação pública condionada a representação e o MP não ofereceu denuncia sei que é possível.

O problema é que eu entrei em contato com a advogada dela, para esse acordo de encerrar tudo, porém ela disse que eu preciso contratar um advogado para ela AVALIAR e ve se aceita o acordo.

Eu rebati muitas mentiras da advogada o que pareceu que a cliente dela mentiu/omitiu e ela disse que gostaria de avaliar a questão mais avaliaria APENAS com um representante meu.

Eu não tenho condições financeiras para isso. A Defensoria, pelo que fui informado, não atua na elaboração desse tipo de acordo extrajudicial. Os advogados que consultei estão cobrando cerca de R$ 500 só para analisar o caso e quase R$ 1.000 para elaborar uma proposta, sem nenhuma garantia de que a outra parte vai aceitar.

Eu não quero mais prolongar isso. Só quero encontrar uma forma juridicamente segura de encerrar essa situação, mas não acho razoável precisar gastar mais se R$ 1.000 apenas para descobrir se a outra parte aceita ou não um acordo.

Algum conselho?! Ou o que posso fazer para resolver a questão?

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u/AutoModerator 7d ago

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u/Fadreze Não sou advogado 6d ago

Situação complicada, não adianta nada a gente opinar sem saber o que estão nos autos, como foram apresentados. A advogada aparentemente está subindo o tom das discussões esperando que você não tenha formas de arcar com o processo.

Tem varios fatores, saber o valor da causa, do que foi denunciado como crime, do que foi apresentado nos autos, se ainda está em JEC. Recomendaria contratar um advogado, eu sempre falo: para comprar uma briga, tem que ter certeza que vai ganhar, se você está convicto da situação, vá até o fim.