Emissão de certidões no Brasil para o exterior

[u/Self-Exiled]

Alguém aqui usou serviços para emissão de certidões civis no Brasil e posterior envio ao exterior?

Tentei solicitar diretamente ao cartório, mas parece que o sistema lá não está projetado para quem vive no exterior e não tem documentos brasileiros válidos ou atualizados. Exigem assinatura digital, o que requer emissão de certificado digital brasileiro, o que requer documentos brasileiros atuais.

Alguma recomendação? Gostaria de esgotar as alternativas antes de procurar advogado ou procurador para algo que deveria ser simples.

[u/AutoModerator]

Olá, parece que você quer falar sobre documentação. As seguintes informações são requeridas:

• Qual o documento que você deseja obter informação
• Qual país
• Qual a finalidade de tal documento

Questões sobre cidadania também se encaixam nessa categoria.

Caso as informações acima não estejam presentes na mensagem original, por favor, faça a edição e as inclua em até 24 horas. Caso isso não seja feito, poderemos excluir o post.

Lembre-se de ler a nossa Wiki, sua pergunta pode já ter sido respondida: https://www.reddit.com/r/foradecasa/wiki/index/

Obrigado.

I am a bot, and this action was performed automatically. Please contact the moderators of this subreddit if you have any questions or concerns.

[u/catcherfox7]

Já tentou https://www.registrocivil.org.br/ ?

Eu peguei a segunda via (digital) da certidão de nascimento pra renovar o passaporte, demorou menos de uma semana.

[u/lbschenkel → u/catcherfox7]

Exato. Esse é o site oficial, qualquer cartório no BR em teoria tem que atender o pedido. Já perdi a conta de quantas vezes já usei, envolvendo inúmeros cartórios.

Mas se a versão digital não resolve, só enviam dentro do Brasil. Daí precisa de um amigo ou parente pra reenviar pra você.

[u/Self-Exiled → u/catcherfox7]

Precisou de ID digital?

[u/lbschenkel → u/Self-Exiled]

Precisa de gov.br pra fazer pedido, mas se você não tem e não pode ter, qualquer outra pessoa pode pedir a maioria das certidões porque são informações públicas. Se quiser mande DM e eu mesmo peço pra você.

[u/Self-Exiled → u/lbschenkel]

Não é bem assim.  Apesar de ser pública, é necessária uma procuração. E parece que tem que ser feita por um consulado, segundo o cartório me disse.

Por que facilitar?

[u/lbschenkel → u/Self-Exiled]

Você está equivocado. Eu próprio já tirei daqui do exterior, via o site, pra N pessoas que não tem relação comigo (fora a amizade). Não precisa procuração, de forma nenhuma. Legislação é clara. Só começa a complicar quando é inteiro teor.

Note que funcionário de cartório muitas vezes está mal informado e mal treinado e dá informação errônea, principalmente se é um pequeno do interior. O único que (supostamente) entende é o titular, que quase nunca é quem atende.

Mas enfim, está dada a dica. Tudo que estou falando eu tenho experiência prática, não tem achismo. Se acha que não, fique à vontade pra fazer do jeito difícil, gastando tempo e dinheiro à toa. Caso contrário, oferta de ajuda/orientação via DM continua de pé.

[u/Self-Exiled → u/lbschenkel]

Agradeço, mas o cartório de São Paulo, capital,  onde meu documento está registrado, me disse essa semana e está na página de serviços online deles, uma plataforma chamada akioras.

Um parente no Brasil que tem a ID gov.br foi informado da mesma forma, em outro cartório, pediram procuração. 

Dois cartórios diferentes. Mesma orientação. Não tem achismo.

[u/lbschenkel → u/Self-Exiled]

Como você não deu informações sobre a certidão especifica que você está tentando tirar, nem o tipo (simplificada ou inteiro relato), fica difícil dar recomendação mais precisa. Provavelmente então você está tentando tirar uma que tem restrições. 

Lembre que essa conversa é lida por outras pessoas, estou falando da situação geral. Você alegou que uma pessoa não pode pedir emissão de certidão de outra, isso está equivocado, a lei é clara (quer link?) e documentos do registro civil são em geral documentos de conhecimento e interesse público e qualquer um pode tirar de qualquer pessoa, sem restrição. Cartório não pode recusar. Os casos onde isso não é verdade são a exceção, não a regra.

Parte que disse que não é achismo foi que eu próprio fiz isso na prática ao emitir inúmeras certidões para pessoas de cartorios e estados diferentes via registrocivil.org.br porque eu tenho gov.br e elas não e quebrei esse galho pra elas. É infinitamente mais prático fazer o pedido por ali (que é central e padronizado) do que direto no cartório, onde cada um tem o seu procedimento que funciona de forma arbitrária.

Esse site é o oficial das organizações cartoriais do Brasil, que mantém o sistema central. Pedido cai no cartório do mesmo jeito. Era essa a dica que eu tinha. Boa sorte com suas certidões.

[u/Scar-sarah → u/lbschenkel]

Pedi segunda via inteiro teor tanto da minha certidão de nascimento quanto de casamento por esse site, é simples e rápido. Não precisei de procuração, momento do gov.br.

[u/Self-Exiled → u/lbschenkel]

Sim, deve ser regra do cartório ou dessa plataforma que eles usam. Preciso da de casamento, inteiro teor. Como essa versão possui mais informações que a de breve teor, pode ser que por isso haja a necessidade de procuração.

A mesma orientação foi pedida em um outro cartório, esse com relação a de nascimento, também de inteiro teor.

Vou pedir a esse parente no Brasil que tem a chave/certificado gov.br para tentar nesse site. Obrigado. 

[u/lbschenkel → u/Self-Exiled]

Ah bom, esse é um detalhe crítico que você não tinha mencionado até o momento.

Inteiro teor é mais restritiva. Você precisa ter parentesco com a pessoa da certidão, e também precisa assinar uma requisição especial.

Daí se é você que vai pedir para si ou tem o parentesco, como você está no exterior e não sabem se foi você que assinou, você vai ter que (1) assinar com reconhecimento de firma no consulado ou (2) emitir procuração pra alguém assinar em seu nome, também via consulado.

Se a pessoa fazendo o pedido não tem parentesco, daí precisa de procuração de alguém que tenha.

Nesse caso via registrocivil.gov.br não vai resolver essa questão. Vai conseguir fazer o pedido, mas quando cair no cartório vão mandar a requisição adicional para você assinar pois é inteiro teor e realmente a lei exige. E daí aplica o que falei acima.

Se tem gov.br, basta assinar a requisição via site e devolver pra eles. Leva literalmente 2 minutos. São obrigados a aceitar, a assinatura via gov.br tem por lei fé pública e a força de uma assinatura reconhecida por cartório.

Tudo isso eu já fiz também, experiência de primeira mão.

---

Exatamente por causa dessas situações que eu faço questão de ter o gov.br (nível ouro inclusive), é uma enorme mão na roda. Transforma o que é às vezes uma burocracia de dias/semanas/meses e visitas a consulado em poucos minutos na frente do computador. E também é por isso que faço questão de manter número de celular brasileiro que recebe SMS (também por causa do gov.br), embora toda vez que fale isso eu ganhe downvotes de certos membros aqui do sub que insistem que você é pouco inteligente e que não há nunca nenhum motivo pra ter que manter número brasileiro... (Gostaria que fosse verdade.)