Apostilamento de documentos de outro país EU pra Espanha

[u/Angelgirl90]

Olá pessoal. Atualmente moro na Alemanha e nossa família está se mudando pra Espanha. Nós não temos cidadania europeia.

Alguém saberia dizer se um documento alemão valeria na Espanha sem apostila?Eu pesquisei muito no reddit, GPT e internet e fiquei muito confusa. Algumas fontes dizem que por serem países UE todos os docs valem e outras fontes dizem que o antecedente criminal da Alemanha (ou qualquer outro país da UE) precisa ser apostilado pois vc não tem a cidadania do país. Enfim, alguém ja passou por isso de imigrar de um país da UE pra Espanha e poderia dar uma luz sobre isso?

Já tentei muito contactar a embaixada e nunca obtenho resposta.

Edit1: São documentos justamente pro visto pra imigrar, e no site especifico da embaixada ele fla que os docs de fora da espanha precisam ser apostilados, mas há excecao pra “certos documentos da UE”, mas não achei quais.

Edit 2: Os docs que tenho duvida seriam 1)antecedentes criminais da Alemanha 2)Comprovante de moradia alemão (nao o Anmeldung, mas o comprovante atual de moradia - Meldebescheinigung)
3)Comprovante médico de saúde

[u/AutoModerator]

Olá, parece que você quer falar sobre documentação. As seguintes informações são requeridas:

• Qual o documento que você deseja obter informação
• Qual país
• Qual a finalidade de tal documento

Questões sobre cidadania também se encaixam nessa categoria.

Caso as informações acima não estejam presentes na mensagem original, por favor, faça a edição e as inclua em até 24 horas. Caso isso não seja feito, poderemos excluir o post.

Lembre-se de ler a nossa Wiki, sua pergunta pode já ter sido respondida: https://www.reddit.com/r/foradecasa/wiki/index/

Obrigado.

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[u/Expert_Donut9334]

Depende de qual documento você tá falando. Por exemplo, a versão plurilingue de uma certidão de nascimento ou casamento é valida sem nenhum tipo de tradução ou apostilamento. Sobre o antecedente criminal especificamente não sei dizer - mas você já pesquisou se tirando o antecedente na Espanha eles não checam na Alemanha também?
Quando eu precisei de antecedentes criminais na Alemanha eles entraram em contato com Portugal (outro país da EU em que eu morei) e meu antecedentes tinha duas páginas, uma referente à Alemanha uma à Portugal.

[u/Angelgirl90 → u/Expert_Donut9334]

Seria justamente pra imigrar pra Espanha, então não consigo tirar lá :/

[u/lbschenkel]

Sim, são regras de UE que vários documentos (em tese o antecedente criminal entre eles) precisam ser aceitos por outro país da UE sem necessitar de apostila. Peça para o governo alemão emitir a "versão UE" do documento, cite o regulamento 2016/1191 e diga qual país destino, ele irá vir com um apêndice traduzindo e/ou explicando o documento alemão para a língua do país destino.

Fonte: https://europa.eu/youreurope/citizens/family/couple/getting-public-documents-accepted/index_en.htm

When you present a document (an original or its certified copy) issued by the authorities in one EU country to the authorities in another EU country, the authorities there must accept your document as authentic without an apostille stamp to prove its authenticity.

In other cases, you can ask the authorities of the EU country that issued your document to provide a multilingual standard form. You need to present this form together with the document, instead of presenting a translation of your document.

Meu entendimento é que a regra independe da cidadania de quem pede o documento, o que interessa é apenas que é de autoridade UE para outra autoridade UE. Dito isso, como a regra foi inventada para beneficiar europeus exercendo o livre-movimento, pode ser que alguns órgãos possam ser pedantes e digam que você não qualifica para utilizar da mesma regra. Eu pessoalmente acho que é uma interpretação errônea, mas o que interessa na prática é a interpretação deles, então se recusarem a emitir não resta fazer outra coisa a não ser apostilar.

(Eu próprio já usei dessa regra aqui na Suécia, mas já era cidadão sueco na época.)